Brasil: Mineradoras articulam perdão de pagamento por danos causados em Mariana

BHP, Samarco e Vale tentam acordo para anular ação do Ministério Público que estipula ressarcimento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos causados na Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão

Nas vésperas do aniversário de 27 meses do rompimento da barragem que despejou 60 milhões de metros cúbicos de lama contaminada de minério de ferro, matou 19 pessoas e destruiu a fauna e a flora de toda a Bacia do Rio Doce, as mineradoras responsáveis se movimentam para fazer acordo com o judiciário para anular ação que estipula o pagamento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos socioambientais causados na região.

Na semana passada, a Justiça Federal suspendeu o pagamento de R$ 1,2 bilhão de reais pela Samarco, e suas acionistas BHP Billiton e Vale, que serviria como garantia de futuras ações de reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Essa decisão faz parte das negociações entre as mineradoras e o Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta Final que poderá suspender definitivamente os R$ 155 bilhões estipulados originalmente pelo MPF.

Impunidade

Em julho do ano passado, o judiciário já havia sinalizado com parecer favorável aos réus. A Justiça Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que pedia a prisão de 22 pessoas ligadas à Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR. O juiz Jacques de Queiroz Ferreira acatou pedido de anulação do processo pela defesa, que alegou que as escutas telefônicas entre o ex-diretor de operações, Kleber Terra, e o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foram realizadas fora do período autorizado pela Justiça.

Tragicomédia

Também na semana passada, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a região afetada pela lama da barragem de Fundão ficará melhor que no período anterior ao rompimento. Em evento do Credit Suisse, Schvartsman afirmou que “o meio ambiente e as pessoas vão ficar melhores do que estavam antes”.

Ainda de acordo com o presidente da companhia, o objetivo principal nesse momento é “colocar a Samarco para operar o mais rápido possível”.