Relator da ONU vai visitar áreas afetadas por barragens no Brasil

Vistoria está prevista para ocorrer em dezembro deste ano, entidade vai produzir relatório e cobra responsabilização por parte do governo brasileiro e das empresas

Foto: Filippe Chaves

Baskut Tuncak, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou junto ao governo brasileiro uma visita ao Brasil para verificar a situação de localidades afetadas por barragens. O pedido foi feito pela primeira vez no ano passado, ainda no governo Temer, mas negado por conta do período eleitoral. Desta vez, a solicitação já foi aceita pelo Itamaraty, porém a vistoria deve ocorrer apenas no final de 2019, em dezembro - a informação é do blog de Jamil Chade, jornalista que cobre as atividades da ONU, em Genebra.

O trajeto do especialista da ONU ainda está em processo de definição; entre os locais de negociação está proposta estadia em Brumadinho, em Minas Gerais, além de outros pontos de atuação da Samarco. Tuncak é relator especial sobre as Implicações para os Direitos Humanos da Gestão e Disposição Ambientalmente Adequada de Resíduos e Substâncias Tóxicas.

Em carta do governo federal, datada de 12 de abril, foi dado o sinal verde para o relator, que tem a missão de produzir um relatório com elementos de análise das condições climáticas e ambientais das regiões visitadas.

Além de conhecer de perto a realidade local, Tuncak deve estudar também a legislação brasileira que trata sobre o tema, já que a organização demonstra preocupação com a flexibilização proposta em leis ambientais no último período.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha de perto a apuração da ONU sobre o tema; no início do ano, os coordenadores do movimento Moisés Borges e Letícia Oliveira estiveram em Genebra para denunciar o crime da Vale, e o contato com a entidade continua por meio do escritório do Alto Comissariado, em Brasília.

No início do ano, em comunicado ao governo brasileiro, os relatores da ONU pediram "investigação imediata, completa e imparcial" em relação ao colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho.

"A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões", apontam os relatores da ONU em comunicado conjunto sobre o tema. A declaração cobra também papel ativo do governo brasileiro para que tragédias dessa natureza sejam evitadas.